Política de privacidade

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Buraca Roasters recolhe os dados pessoais de cada cliente – nomeadamente nome, morada, NIF, contacto telefónico e email -, com o objetivo de gerir encomendas, faturação e prestação de informações, de acordo com a autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e manutenção dos dados pessoais de cada utilizador ao abrigo da  Lei da Proteção de Dados Pessoais, Lei nº67/98 de 26 de outubro, e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, designado por “RGPD”.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos e tratados através desta página serão exclusivamente utilizados para:

• Processamento de encomendas;
• Comunicação com clientes;
• Processamento de reclamações;
• Análise estatística;
• Comunicações de marketing direto, no caso de o utilizador ter consentido o tratamento de dados pessoais para esta finalidade;
• Prevenção e combate à fraude;
• Realização de inquéritos de satisfação;
• Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas;

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS

A Buraca Roasters garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes.  Ainda que a Buraca Roasters proceda à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

No momento da recolha dos dados pessoais, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes. No entanto, a falta de resposta aos dados definidos como obrigatórios implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram solicitados, nomeadamente a realização de compras online através do nosso website.

CEDÊNCIA DE DADOS PESSOAIS A TERCEIROS

A Buraca Roasters poderá ter necessidade de ceder os dados pessoais do utilizador recolhidos através do website a outras entidades, que os irão tratar, para as seguintes finalidades: gestão e processamento de pagamentos; gestão e envio de encomendas; gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Buraca Roasters declara que implementou e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

A Buraca Roasters garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo utilizador no processo de registo no site e encomenda de produtos. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação. O utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.

Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis.

Sempre que aceda a qualquer dado pessoal, a Buraca Roasters compromete-se a:

• Armazená-lo por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
• Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
• Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.

Prazo de conservação dos dados:

Os dados pessoais recolhidos serão armazenados enquanto durar a relação comercial estabelecida, e uma vez finda, serão conservados pelo prazo de 60 meses, período que Buraca Roasters considera razoável, para que tais dados possam ser utilizados como prova em eventuais litígios. Após este período serão destruídos todos os dados à excepção dos dados relativos a facturação (Nome, Morada e NIF), que serão conservados pelo prazo de 10 anos, de acordo com a lei em vigor (artigo 40.º do Código Comercial e art.123.º do Código de IRC), este período poderá ser atualizado, mediante alteração da lei ou ser superior em face de pendência de processo judicial;

No caso de pedidos de informação, os dados pessoais recolhidos, terão um prazo de conservação de 12 meses após a data do registo efectuado pelo cliente, período que a Buraca Roasters considera razoável, para manutenção da relação comercial com os seus clientes e para eventuais diligências pré-contratuais. Após este período os dados serão destruídos;

EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Morada: Rua Sebastião da Gama nº 327 R/C B
Cabeço de Mouro
2785-008 S. Domingos de Rana
Telefone: 800 208 623
Email: info@buracaroasters.com

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).